NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CONJUNTO MIRANDA NOVA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGO DOS PEIXES.
Autor: Júnior de Montinha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 09° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DELIBERATIVA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE OUTRA BASE PARA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO MARAVILHA, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR NETO.
Autor: Júnior de Montinha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO ALEGRE.
Autor: Júnior de Montinha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
PROJETO DE LEI N° 05/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma
Fase: 2º Turno de Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE, COM CERTA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO MURO E REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE PEDRAS.
Autor: Cabeça
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DE SANTANA.
Autor: Claudia Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPAGENS DAS SANGRIAS NOS AÇUDES DAS LOCALIDADES PAU DE LEITE, MASCARENHA, CAZUZA, GARAPÉ DO MICO, FOME ZERO, TEZO GRANDE E DEMAIS.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APROFUNDAR, REALIZAR A LIMPEZA E CONSTRUIR BASE DA CAIXA D’ÁGUA NO POÇO DA COMUNIDADE SARNAMBI.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA DO RUMO.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DO LAGO, ESPECIALMENTE NO TRECHO APÓS A CRECHE, ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA FORMANDO LAGOAS EM DIVERSOS PONTOS DA VIA.
Autor: Ailton do Sindicato
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DO CAPIM-AÇÚ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL.
Autor: Ailton do Sindicato
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DA BEIRADA.
Autor: Claudia Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DA RAPOSA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAPOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CAIS EUCLIDES SILVA PINTO (QUIDINHO).
Autor: Memenca
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Encaminhada às Comissões
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO POVOADO BEIRADA.
Autor: Memenca
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 04° SESSÃO ORDINARIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA BASE DO POÇO JÁ CONSTRUÍDO NO POVOADO MARAVILHA (ENSEADA FUNDA).
Autor: Tales Pinheiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO EM UM BUEIRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MANIVAL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA NO CONJUNTO PAULO VI, ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “CHAPEUZINHO VERMELHO”, SITUADA NO BAIRRO PAULO VI, PASSANDO A DENOMINAR-SE UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE JESUS VIANA DE OLIVEIRA.
Autor: Cabeça
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA RUA DAS PALMEIRAS, PODENDO SER EXECUTADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES.
Autor: Claudiane Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO LARANJAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA TABULEIRO.
Autor: Tales Pinheiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS ROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO GUARIBAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Léo Pinto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE SERVIÇO PALIATIVO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ABREU CASTRO, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ACRÍSIO FIGUEIREDO.
Autor: Claudiane Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO A CANDIDATOS DE AMBOS OS GÊNEROS.
Autor: Claudiane Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. GASTÃO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAULO VI.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) NA COMUNIDADE UBÁ.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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