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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 41/2026

Informações da matéria
Autor: IVAN
Data: 12/05/2026
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Ementa

SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA DO RUMO.

Justificativa

A construção de um muro na Escola do Rumo se faz necessária para garantir a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. Além disso, o muro irá proteger o patrimônio escolar de possíveis invasões e depredações, contribuindo para um ambiente mais adequado e propício ao ensino e aprendizagem. Portanto, é fundamental que a Secretaria Municipal de Educação adote as providências necessárias para a realização dessa obra.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2026 22:15:45 CADASTRADO 
AGENTE: RAFAEL ALVES LIMA MOTA
CADASTRADO   
12/05/2026 22:16:12 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 13 DE JUNHO DE 2026 - LEITURA DOS EXPEDIENTES EM MESA  mais LIDA E APRESENTADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IVAN

2º SECRETÁRIO

SOLIDARIEDADE

Autor

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Descrição Arquivos
Arquivo_41_2026_0000001.pdf

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