ATA DA 09° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DELIBERATIVA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE OUTRA BASE PARA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO MARAVILHA, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR NETO.
Autor: Júnior de Montinha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO ALEGRE.
Autor: Júnior de Montinha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
PROJETO DE LEI N° 05/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma
Fase: 1º Turno de Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE, COM CERTA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO MURO E REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE PEDRAS.
Autor: Cabeça
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DE SANTANA.
Autor: Claudia Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPAGENS DAS SANGRIAS NOS AÇUDES DAS LOCALIDADES PAU DE LEITE, MASCARENHA, CAZUZA, GARAPÉ DO MICO, FOME ZERO, TEZO GRANDE E DEMAIS.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APROFUNDAR, REALIZAR A LIMPEZA E CONSTRUIR BASE DA CAIXA D’ÁGUA NO POÇO DA COMUNIDADE SARNAMBI.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA DO RUMO.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DO LAGO, ESPECIALMENTE NO TRECHO APÓS A CRECHE, ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA FORMANDO LAGOAS EM DIVERSOS PONTOS DA VIA.
Autor: Ailton do Sindicato
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DO CAPIM-AÇÚ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL.
Autor: Ailton do Sindicato
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DA BEIRADA.
Autor: Claudia Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DA RAPOSA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAPOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CAIS EUCLIDES SILVA PINTO (QUIDINHO).
Autor: Memenca
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Encaminhada às Comissões
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO POVOADO BEIRADA.
Autor: Memenca
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
ATA DA 04° SESSÃO ORDINARIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA BASE DO POÇO JÁ CONSTRUÍDO NO POVOADO MARAVILHA (ENSEADA FUNDA).
Autor: Tales Pinheiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO EM UM BUEIRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MANIVAL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA NO CONJUNTO PAULO VI, ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “CHAPEUZINHO VERMELHO”, SITUADA NO BAIRRO PAULO VI, PASSANDO A DENOMINAR-SE UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE JESUS VIANA DE OLIVEIRA.
Autor: Cabeça
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Aprovada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA RUA DAS PALMEIRAS, PODENDO SER EXECUTADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES.
Autor: Claudiane Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO LARANJAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA TABULEIRO.
Autor: Tales Pinheiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS ROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO GUARIBAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Léo Pinto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE SERVIÇO PALIATIVO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ABREU CASTRO, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ACRÍSIO FIGUEIREDO.
Autor: Claudiane Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO A CANDIDATOS DE AMBOS OS GÊNEROS.
Autor: Claudiane Gomes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. GASTÃO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAULO VI.
Autor: Ivan
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) NA COMUNIDADE UBÁ.
Autor: Chico de Nhozinho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS IMEDIATA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRA DE REFORMA DOS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA BASE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA) DO POVOADO ALEGRE, HAJA VISTA PERCEBIDA TRINCAS E FERRAGENS EXPOSTAS DA BASE ESTRUTURAL.
Autor: Cabeça
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
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