Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2023 à 2026, No periodo de 01/01/2026 a 19/05/2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2023 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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