Ementa

SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DE SANTANA.

Justificativa

A construção do muro do Cemitério de Santana se faz necessária para garantir a segurança e a preservação do local, evitando invasões e danos ao patrimônio público. Além disso, a falta de delimitação física pode comprometer a organização e a manutenção do espaço, impactando diretamente no bem-estar da comunidade que utiliza o cemitério. Portanto, é imprescindível que sejam tomadas medidas urgentes para a realização dessa obra.