Matérias

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2026

Informações da matéria
Autor: CABEÇA
Data: 08/04/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “CHAPEUZINHO VERMELHO”, SITUADA NO BAIRRO PAULO VI, PASSANDO A DENOMINAR-SE UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE JESUS VIANA DE OLIVEIRA.

Justificativa

A alteração da denominação da Unidade Escolar "Chapeuzinho Vermelho" para Unidade Escolar Professora Maria de Jesus Viana de Oliveira visa homenagear uma educadora exemplar que dedicou sua vida ao ensino e à formação de crianças. A mudança reflete o reconhecimento da comunidade escolar pela contribuição da professora Maria de Jesus Viana de Oliveira para a educação no município de São João Batista.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2026 09:17:19 CADASTRADO 
AGENTE: RAFAEL ALVES LIMA MOTA
CADASTRADO   
08/04/2026 10:20:55 PEDIDO DE URGÊNCIA  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: FRANCISCO FURTADO PENHA
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CABEÇA

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Sessão: 05/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PEDIDO DE URGÊNCIA

Situação: APROVADA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON