ATA DA 04° SESSÃO ORDINARIA

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA BASE DO POÇO JÁ CONSTRUÍDO NO POVOADO MARAVILHA (ENSEADA FUNDA).

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO EM UM BUEIRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MANIVAL, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO O DIREITO DE IR E VIR DOS MORADORES.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA NO CONJUNTO PAULO VI, ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “CHAPEUZINHO VERMELHO”, SITUADA NO BAIRRO PAULO VI, PASSANDO A DENOMINAR-SE UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE JESUS VIANA DE OLIVEIRA.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NA RUA DAS PALMEIRAS, PODENDO SER EXECUTADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO LARANJAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA TABULEIRO.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS ROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO GUARIBAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE SERVIÇO PALIATIVO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ABREU CASTRO, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ACRÍSIO FIGUEIREDO.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO A CANDIDATOS DE AMBOS OS GÊNEROS.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. GASTÃO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAULO VI.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) NA COMUNIDADE UBÁ.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS IMEDIATA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRA DE REFORMA DOS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA BASE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA) DO POVOADO ALEGRE, HAJA VISTA PERCEBIDA TRINCAS E FERRAGENS EXPOSTAS DA BASE ESTRUTURAL.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO VERTENTE, FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO AOS USUÁRIOS DO SUS DA COMUNIDADE E DE OUTRAS LOCALIDADES ADJACENTES.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO QUIRIRI, FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO AOS USUÁRIOS DO SUS DA COMUNIDADE E DE OUTRAS LOCALIDADES ADJACENTES.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE CAPIM-AÇU, HAJA VISTA QUE MORADORES DA COMUNIDADE SE DESLOCAM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE ANINGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE EMITIR ORDEM DE SERVIÇO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO PROMOVER A REVISÃO GERAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BOTICÁRIO, TENDO EM VISTA RECORRENTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES EM FACE DA PERCEBIDA ESCURIDÃO NOTURNA NA COMUNIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, TENDO POR OBJETO PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS SEXTAVADOS DE CIMENTO (BLOQUETES) DA “RUA VILA SÃO JOÃO” DA LOCALIDADE JAQUEIRA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO, DESSA MANEIRA, A FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS QUE DIFICULTAM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA VIA.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO SOLICITAR JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MARANHÃO, EQUATORIAL ENERGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR A CURTO PRAZO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-FINANCEIRO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE RAPOSA, PARA, POSTERIORMENTE, O MUNICÍPIO PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ASSINALADO.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MARAVILHA, POIS, ALÉM DE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DA COMUNIDADE, DEVERÁ TAMBÉM ATENDER USUÁRIOS DO SUS DAS LOCALIDADES BEXIGA E VILA RAIMUNDÃO.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO PERFURAR POÇO ARTESIANO E EXPANDIR O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CRUZEIRO, PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DOS CONHECIDOS SENHORES “KITO” E “NHOBAR”, ESSENCIAL PARA SANAR A RECLAMADA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL NESSE TRECHO DA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA, ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTALAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO “GRUPO ESCOLAR RAIMUNDO CARNEIRO”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA RITA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM COMPUTADORES, INTERNET E SOFTWARES EDUCACIONAIS, DE FORMA A FACILITAR PESQUISAS E AULAS PRÁTICAS, ALÉM DE SE CONSTITUIR NUM ESPAÇO TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL PARA A INCLUSÃO DIGITAL, PERMITINDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO PENSAMENTO CRÍTICO, COLABORAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO DIGITAL.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, TENDO POR OBJETO PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS SEXTAVADOS DE CIMENTO (BLOQUETES) DA “RUA DO CEMITÉRIO” DA COMUNIDADE OLINDA DOS ARANHAS, INCLUINDO, NECESSARIAMENTE, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO A FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS QUE DIFICULTAM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA VIA.

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULAS NO PRÉDIO DO “JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO MENDES”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA RITA, TENDO EM VISTA CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO, FATO QUE, OBVIAMENTE, TEM GERADO DÉFICIT DO ESPAÇO ESCOLAR NA COMUNIDADE.