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ATA DA SESSÃO: 0010/2026 27/05/2026

Ata da 09° Sessão Legislativa Ordinaria Deliberativa

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 27/05/2026

Projeto de Lei N° 05/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Em Tramitação

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Turno de Votação

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ATA DA SESSÃO: 0008/2026 13/05/2026

Ata da 8ª sessão ordinária deliberativa.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

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ATA DA SESSÃO: 0007/2026 06/05/2026

ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

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ATA DA SESSÃO: 0006/2026 21/04/2026

Ata 6ª sessão ordinária deliberativa

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a alteração de denominação de unidade escolar no Município de São João Batista e dá outras providências. Fica alterada a denominação da Unidade Escolar “Chapeuzinho Vermelho”, situada no bairro Paulo VI, passando a denominar-se Unidade Escolar Professora Maria de Jesus Viana de Oliveira.

Sessão: 05/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pedido de Urgência

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ATA DA SESSÃO: 0031/2025 02/12/2025

Leitura da ata da 31ª sessão ordinária deliberativa.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 24/04/2024

  • Informamos para os devidos fins em atendimento Arts. 7o, incisos IV, V e VI, e 8o "caput" da LAI, que a ata da sessão do dia 24-04-2024 ainda não foi votada por falta de quórum nas sessões subsequentes conforme a lista de presença anexada neste portal.

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DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Informamos para os devidos fins em atendimento Arts. 7o, incisos IV, V e VI, e 8o "caput" da LAI, que a ata da sessão do dia 19-04-2024 ainda não foi votada por falta de quórum nas sessões subsequentes conforme a lista de presença anexada neste portal.

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DECLARAÇÃO: 2024 17/04/2024

  • Informamos para os devidos fins em atendimento Arts. 7o, incisos IV, V e VI, e 8o "caput" da LAI, que a ata da sessão do dia 17-04-2024 ainda não foi votada por falta de quórum nas sessões subsequentes conforme a lista de presença anexada neste portal.

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DECLARAÇÃO: 2024 10/04/2024

  • Informamos para os devidos fins em atendimento Arts. 7o, incisos IV, V e VI, e 8o "caput" da LAI, que a ata da sessão do dia 10-04-2024 ainda não foi votada por falta de quórum nas sessões subsequentes conforme a lista de presença anexada neste portal.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/03/2024

  • Informamos para os devidos fins em atendimento Arts. 7o, incisos IV, V e VI, e 8o "caput" da LAI, que a ata da sessão do dia 20-03-2024 ainda não foi votada por falta de quórum nas sessões subsequentes conforme a lista de presença anexada neste portal.

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