| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO: 0010/2026 | Ata da 09° Sessão Legislativa Ordinaria Deliberativa | 11/2026 - Ordinária | 27/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | Projeto de Lei N° 05/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. | 11/2026 - Ordinária | 27/05/2026 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO: 0008/2026 | Ata da 8ª sessão ordinária deliberativa. | 09/2026 - Ordinária | 13/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0007/2026 | ATA DA 07º SESSÃO ORDINARIA | 08/2026 - Ordinária | 06/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0006/2026 | Ata 6ª sessão ordinária deliberativa | 08/2026 - Ordinária | 21/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2026 | Dispõe sobre a alteração de denominação de unidade escolar no Município de São João Batista e dá outras providências. Fica alterada a denominação da Unidade Escolar “Chapeuzinho Vermelho”, situada no bairro Paulo VI, passando a denominar-se Unidade Escolar Professora Maria de Jesus Viana de Oliveira. | 05/2026 - Ordinária | 08/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 0031/2025 | Leitura da ata da 31ª sessão ordinária deliberativa. | 36/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |