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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 26/2026

Informações da matéria
Autor: CHICO DE NHOZINHO
Data: 07/04/2026
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Ementa

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) NA COMUNIDADE UBÁ.

Justificativa

A instalação de tubos na comunidade de Ubá se faz necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e possíveis danos às residências e vias públicas. Além disso, a melhoria da infraestrutura contribuirá para a qualidade de vida dos moradores, promovendo mais segurança e bem-estar para a população local. Portanto, é imprescindível que as providências sejam tomadas com urgência.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 22:04:03 CADASTRADO 
AGENTE: RAFAEL ALVES LIMA MOTA
CADASTRADO   
07/04/2026 22:44:31 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DOS EXPEDIENTES EM MESA  mais LIDA E APRESENTADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO DE NHOZINHO

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Prefeitura Municipal de São João Batista- MA

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Descrição Arquivos
Arquivo_26_2026_0000001.pdf

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