Ementa

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO SOLICITAR JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MARANHÃO, EQUATORIAL ENERGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR A CURTO PRAZO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-FINANCEIRO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE RAPOSA, PARA, POSTERIORMENTE, O MUNICÍPIO PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ASSINALADO.

Justificativa

A solicitação de encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal visa garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade Raposa. A construção da rede elétrica de baixa tensão e a instalação de iluminação pública no trecho da estrada de acesso são medidas essenciais para promover a qualidade de vida da comunidade, prevenindo acidentes e contribuindo para o desenvolvimento local. A viabilidade técnico-financeira do projeto é fundamental para garantir a efetividade e a sustentabilidade da iniciativa.