Ementa

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, TENDO POR OBJETO PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS SEXTAVADOS DE CIMENTO (BLOQUETES) DA “RUA DO CEMITÉRIO” DA COMUNIDADE OLINDA DOS ARANHAS, INCLUINDO, NECESSARIAMENTE, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO A FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS QUE DIFICULTAM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA VIA.

Justificativa

A pavimentação da "rua do Cemitério" na Comunidade Olinda dos Aranhas se faz necessária para garantir a segurança e mobilidade dos moradores e visitantes que transitam pela via. A ausência de um calçamento adequado tem causado transtornos, como a formação de lamaçais e dificuldades no tráfego de veículos e pedestres. Portanto, a realização dessa obra é fundamental para melhorar a qualidade de vida da comunidade e garantir a preservação do patrimônio público.