COMISSÕES

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Cultura, Desporto e Assistência Social

Permanente
Ivan

Presidente

Claudia Gomes

Relator

Memenca

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/06/2026 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 17 de Junho de 2026 mais LEITURA DOS EXPEDIENTES EM MESA PEDIDO DE URGÊNCIA PEDIDO DE URGÊNCIA
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2/2026 Senhor Presidente, na forma do inciso V do art. 105, c/c § 7º do art. 153 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicito a Vossa Excelência conceder tramitação de URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 07/2026 de iniciativa do Poder Executivo dispondo sobre a criação do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia do Munícipio de São João Batista. 17/06/2026  

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