CM SÃO JOÃO BATISTA

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão

Data: 03/06/2026

Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 3 DE JUNHO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SIMIÃO FERREIRA FILHO (SIMIÃOZINHO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	FRANCISCO FURTADO PENHA (CABEÇA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOÃO BATISTA PENHA CUTRIM (LOURO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	VANDERLEY FREIRE FONSECA (IVAN)	PRESENTE
2º VICE-PRESIDENTE	JONISMAN MOTA SOARES (MEMENCA)	AUSENTE
VEREADOR(A)	TALES LIMA PINHEIRO (TALES PINHEIRO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	LEONARDO DE RIBAMAR FERREIRA PINTO (LÉO PINTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CLAUDIANE COSTA GOMES (CLAUDIA GOMES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AILTON DE JESUS COSTA FERREIRA (AILTON DO SINDICATO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO PINTO SANTOS (CHICO DE NHOZINHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MÁRIO DINIZ SERRA FREIRE JÚNIOR (JÚNIOR DE MONTINHA)	PRESENTE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 48/2026 03/06/2026

NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CONJUNTO MIRANDA NOVA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGO DOS PEIXES.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Júnior de Montinha

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5/2026 15/05/2026

PROJETO DE LEI N° 05/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma