Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não houve abertura de concurso público e seleções públicas pelo órgão para provimento de cargos e empregos públicos, logo, não existem também, demais atos dos concursos e seleções públicas, no exercício de 04 de julho a 04 de agosto de 2026.

Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não houve abertura de concurso público e seleções públicas pelo órgão para provimento de cargos e empregos públicos, logo, não existem também, demais atos dos concursos e seleções públicas, nos exercícios de 2023 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.