Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA, não possui relação de obras paralisadas no periodo de 04 de julho a 04 de agosto de 2026. Logo.

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA, não possui relação de obras paralisadas no periodo de 21 de maio a 03 de julho de 2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA, não possui relação de obras paralisadas no periodo de 11 de março a 20 de maio de 2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA, não possui relação de obras paralisadas nos exercícios de 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.