Data: 20/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA, não possui relação de obras paralisadas nos exercícios de 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 10/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São João Batista, no exercício de 2023 a 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de FEVEREIRO.

Exercício: 2026