Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no exercício de 04 de julho à 04 de agosto de 2026.

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), no exercício de 19 de maio à 03 de julho de 2026.

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), nos exercícios de 2023 à 2026 e no periodo de 01/01/2026 a 19/05/2026 até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente), nos exercícios de 2023 à 2026.