Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2023 à 2026 no periodo de 01/01/2026 a 19/05/2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de SÃO JOÃO BATISTA - MA. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2023 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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