| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Simiãozinho | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Léo Pinto | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Léo Pinto | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Memenca | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA À SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES DOMINICI, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | Simiãozinho | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA AO SENHOR IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGÃO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | Louro | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO ANTONIO CARLOS TELES DE SOUSA, PASTOR E TEÓLOGO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | Simiãozinho | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO EDILSON PEREIRA SOUSA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | Simiãozinho | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA A JORGE NAZARENO SOARES DOURADO, ECONOMISTA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Ivan | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO BATISTA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR AMARILDO PINHEIRO COSTA, PREFEITO E ORDENADOR DE DESPESAS NO REFERIDO EXERCÍCIO FINANCEIRO. EMISSÃO DE PARECER PELA APROVAÇÃO, COM RESSALVA. | 04/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | Tonho Dominici | 29/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA AO DEPUTADO FEDERAL ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO. | Simiãoizinho | 29/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |