| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 24/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE EMITIR ORDEM DE SERVIÇO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO PROMOVER A REVISÃO GERAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BOTICÁRIO, TENDO EM VISTA RECORRENTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES EM FACE DA PERCEBIDA ESCURIDÃO NOTURNA NA COMUNIDADE. | Júnior de Montinha | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 25/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, TENDO POR OBJETO PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS SEXTAVADOS DE CIMENTO (BLOQUETES) DA “RUA DO CEMITÉRIO” DA COMUNIDADE OLINDA DOS ARANHAS, INCLUINDO, NECESSARIAMENTE, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO A FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS QUE DIFICULTAM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA VIA. | Júnior de Montinha | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |