| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 31/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE ADOTE AS ROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO GUARIBAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL. | Léo Pinto | 07/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO VERTENTE, FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO AOS USUÁRIOS DO SUS DA COMUNIDADE E DE OUTRAS LOCALIDADES ADJACENTES. | Léo Pinto | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 23/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, TENDO POR OBJETO PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS SEXTAVADOS DE CIMENTO (BLOQUETES) DA “RUA VILA SÃO JOÃO” DA LOCALIDADE JAQUEIRA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EVITANDO, DESSA MANEIRA, A FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS QUE DIFICULTAM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA VIA. | Léo Pinto | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Léo Pinto | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Léo Pinto | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |