| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 32/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA NO CONJUNTO PAULO VI, ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. | Ivan | 08/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 27/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA EXPEDIR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, DETERMINANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. GASTÃO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAULO VI. | Ivan | 07/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 20/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO PERFURAR POÇO ARTESIANO E EXPANDIR O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CRUZEIRO, PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DOS CONHECIDOS SENHORES “KITO” E “NHOBAR”, ESSENCIAL PARA SANAR A RECLAMADA ESCASSEZ DE ÁGUA POTÁVEL NESSE TRECHO DA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM. | Ivan | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 18/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA, ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTALAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO “GRUPO ESCOLAR RAIMUNDO CARNEIRO”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA RITA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM COMPUTADORES, INTERNET E SOFTWARES EDUCACIONAIS, DE FORMA A FACILITAR PESQUISAS E AULAS PRÁTICAS, ALÉM DE SE CONSTITUIR NUM ESPAÇO TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL PARA A INCLUSÃO DIGITAL, PERMITINDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO PENSAMENTO CRÍTICO, COLABORAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO DIGITAL. | Ivan | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 19/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULAS NO PRÉDIO DO “JARDIM DE INFÂNCIA PEDRO MENDES”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA RITA, TENDO EM VISTA CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO, FATO QUE, OBVIAMENTE, TEM GERADO DÉFICIT DO ESPAÇO ESCOLAR NA COMUNIDADE. | Ivan | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |