| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 6/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL OU MEDIANTE AJUSTE DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, TENDO COMO OBJETO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO QUIRIRI, FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO PRIMÁRIO AOS USUÁRIOS DO SUS DA COMUNIDADE E DE OUTRAS LOCALIDADES ADJACENTES. | Memenca | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 21/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO SOLICITAR JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MARANHÃO, EQUATORIAL ENERGIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR A CURTO PRAZO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-FINANCEIRO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE RAPOSA, PARA, POSTERIORMENTE, O MUNICÍPIO PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ASSINALADO. | Memenca | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Memenca | 02/12/2025 | Votação Unica | #e67e22 |