| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “CHAPEUZINHO VERMELHO”, SITUADA NO BAIRRO PAULO VI, PASSANDO A DENOMINAR-SE UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE JESUS VIANA DE OLIVEIRA. | Cabeça | 08/04/2026 | Pedido de Urgência | #27ae60 |
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: 22/2026 | NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, RECOMENDANDO DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS IMEDIATA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRA DE REFORMA DOS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA BASE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA) DO POVOADO ALEGRE, HAJA VISTA PERCEBIDA TRINCAS E FERRAGENS EXPOSTAS DA BASE ESTRUTURAL. | Cabeça | 25/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #27ae60 |