[{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-wallet2","Descricao":"Tabela de valores das diárias","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/diariasvalor"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/http://177.136.242.46:5656/CM_SAOJOAOBATISTA/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias"},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-archive-fill","Descricao":"Prestação de contas do governo","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/pcg.php"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"bi bi-people-fill","Descricao":"Quadro de Pessoal","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/folhadepagamento"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3-fill","Descricao":"Estrutura organizacional","Link":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/acamara"}]