Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-wallet2","Tabela de valores das diárias",https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/diariasvalor
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/http://177.136.242.46:5656/CM_SAOJOAOBATISTA/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas",https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/obras.php
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/licitacaolista.php
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo",https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/pcg.php
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","bi bi-people-fill","Quadro de Pessoal",https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/folhadepagamento
12,"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/sic.php
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/convenios_recebidos
14,"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/parlamentares
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3-fill","Estrutura organizacional",https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/acamara