[{"Id":"305","Numero":"8","Exercicio":"2019","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2019-08-19","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 08/2019, de autoria do vereador CHICO DE NHOZINHO, solicitando o envio de expediente ao Prefeito Municipal, requisitando o encaminhamento à Câmara Municipal de cópias dos atos de nomeação dos Secretários Municipais, dos respectivos Secretários Adjuntos, bem como do Chefe de Gabinete do Prefeito.","Autor":"Chico de Nhozinho","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/305","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/305/SS_8_2019_0000001.pdf"},{"Id":"293","Numero":"4","Exercicio":"2019","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2019-08-05","Ementa":"O Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Chico de Nhozinho, solicita o envio de ofício ao Prefeito Municipal requerendo o encaminhamento à Câmara Municipal de uma lista nominal dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura de São João Batista, contendo também informações sobre lotação, carga horária e remuneração de cada servidor.","Autor":"Chico de Nhozinho","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/293","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/293/PP_4_2019_0000001.pdf"},{"Id":"286","Numero":"2","Exercicio":"2022","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2022-03-16","Ementa":"Forma do art. 180 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requeiro a Vossa Excelência convocar a Secretária Municipal de Fazenda e Finanças, senhora Hildene Pereira Pinto, para se apresentar perante o Plenário desta Casa.","Autor":"TONHO DOMINICI","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/286","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/286/PP_2_2022_0000001.pdf"},{"Id":"281","Numero":"1","Exercicio":"2023","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2023-03-06","Ementa":"Na forma regimental, ouvido o plenário, requeiro a Vossa Excelência enviar ofício à Secretária de Educação, requisitando que envie à Câmara Municipal cópia do contrato de locação vigente ajustado entre o Município de São João Batista/Secretaria de Educação e o(a) proprietário(a) do imóvel onde funciona a Unidade Integrada Ateniense.","Autor":"IVONALDO SODRÉ PINTO","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/281","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/281/SS__2023_0000001.pdf"},{"Id":"254","Numero":"8","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-06-03","Ementa":"Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Sao Joao Batista/MA","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/254","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/254/EE_8_2024_0000001.pdf"},{"Id":"246","Numero":"6","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-05-21","Ementa":"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artefatos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, nos ambientes abertos ou fechados, em áreas públicas ou privadas, no município de São João Batista/MA e dá outras providências.","Autor":"JORGE DE BADUCA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/246","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/246/PP_6_2024_0000001.pdf"},{"Id":"351","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Ata da 09° Sessão Legislativa Ordinaria Deliberativa","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/351","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/351/Arquivo_0010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"134","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"OFICÍO ","Data":"2026-05-15","Ementa":"OFÍCIO nº 32/2026 - Cumprimentando-o inicialmente, sirvo-me do presente para encaminhar o Projeto de Lei em apenso que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências","Autor":"Prefeitura Municipal de São João Batista- MA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/134","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/134/Arquivo_32_2026_0000001.pdf"},{"Id":"133","Numero":"47","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-05-20","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando ao setor competente que adote as providências necessárias para a construção de outra base para caixa d’água no povoado Maravilha, nas proximidades da oficina do senhor Neto.","Autor":"JÚNIOR DE MONTINHA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/133","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/133/Arquivo_47_2026_0000001.pdf"},{"Id":"132","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA","Data":"2026-05-20","Ementa":"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Educação que adote, em caráter de urgência, providências para a realização de reforma da escola do povoado Alegre.","Autor":"JÚNIOR DE MONTINHA","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/materias/132","LinkArquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/requerimentos/132/Arquivo_46_2026_0000001.pdf"}]