Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
305,8,2019,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2019-08-19,"REQUERIMENTO Nº 08/2019, de autoria do vereador CHICO DE NHOZINHO, solicitando o envio de expediente ao Prefeito Municipal, requisitando o encaminhamento à Câmara Municipal de cópias dos atos de nomeação dos Secretários Municipais, dos respectivos Secretários Adjuntos, bem como do Chefe de Gabinete do Prefeito.","Chico de Nhozinho"
293,4,2019,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2019-08-05,"O Requerimento nº 04/2019, de autoria do vereador Chico de Nhozinho, solicita o envio de ofício ao Prefeito Municipal requerendo o encaminhamento à Câmara Municipal de uma lista nominal dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Prefeitura de São João Batista, contendo também informações sobre lotação, carga horária e remuneração de cada servidor.","Chico de Nhozinho"
286,2,2022,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2022-03-16,"Forma do art. 180 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requeiro a Vossa Excelência convocar a Secretária Municipal de Fazenda e Finanças, senhora Hildene Pereira Pinto, para se apresentar perante o Plenário desta Casa.","TONHO DOMINICI"
281,1,2023,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2023-03-06,"Na forma regimental, ouvido o plenário, requeiro a Vossa Excelência enviar ofício à Secretária de Educação, requisitando que envie à Câmara Municipal cópia do contrato de locação vigente ajustado entre o Município de São João Batista/Secretaria de Educação e o(a) proprietário(a) do imóvel onde funciona a Unidade Integrada Ateniense.","IVONALDO SODRÉ PINTO"
254,8,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-06-03,"Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Sao Joao Batista/MA","PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA"
246,6,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-05-21,"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artefatos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, nos ambientes abertos ou fechados, em áreas públicas ou privadas, no município de São João Batista/MA e dá outras providências.","JORGE DE BADUCA"
351,0010,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-05-20,"Ata da 09° Sessão Legislativa Ordinaria Deliberativa","MESA DIRETORA"
134,32,2026,"OFICÍO ",2026-05-15,"OFÍCIO nº 32/2026 - Cumprimentando-o inicialmente, sirvo-me do presente para encaminhar o Projeto de Lei em apenso que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências","Prefeitura Municipal de São João Batista- MA"
133,47,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-05-20,"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando ao setor competente que adote as providências necessárias para a construção de outra base para caixa d’água no povoado Maravilha, nas proximidades da oficina do senhor Neto.","JÚNIOR DE MONTINHA"
132,46,2026,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIA",2026-05-20,"Na forma regimental solicito a Vossa Excelência expedir ofício ao prefeito municipal, senhor Emerson Lívio Soares Pinto, determinando à Secretaria Municipal de Educação que adote, em caráter de urgência, providências para a realização de reforma da escola do povoado Alegre.","JÚNIOR DE MONTINHA"