[{"Id":"62","Numero":"05","Data":"2023-12-14","Descricao":"Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas anual da Prefeitura de São João Batista, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do senhor Amarildo Pinheiro Costa, prefeito e ordenador de despesas no referido exercício financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/decretos/62"},{"Id":"63","Numero":"04","Data":"2023-06-07","Descricao":"Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/decretos/63"},{"Id":"64","Numero":"03","Data":"2023-06-07","Descricao":"Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/decretos/64"},{"Id":"65","Numero":"02","Data":"2023-06-07","Descricao":"Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/decretos/65"},{"Id":"66","Numero":"01","Data":"2023-01-02","Descricao":"Disciplina sobre a Suspensão do Concurso Público n.º 001/2020, oriundo da Tomada de Preços n.º 001/2020 e estabelece outras providências. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/decretos/66"},{"Id":"79","Numero":"09","Data":"2022-06-07","Descricao":"Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de São João Batista e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/decretos/79"},{"Id":"67","Numero":"11","Data":"2020-11-23","Descricao":"Abre Crédito adicional ao Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2020.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/decretos/67"},{"Id":"68","Numero":"12","Data":"2018-11-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de São João Batista, o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para  reforço de dotação orçamentária.","Exercicio":"2018","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/decretos/68"}]