[{"Id":"6","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11371072000161","DataContrato":"2026-02-04","Objeto":"Prestação de serviços de assessoria em procedimentos licitatórios para a Câmara Municipal de São João Batista - MA","ValorGlobal":"84000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"MARCELLA C. P. CORREA LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"001","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-02-04","VigenciaFim":"2027-02-03","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/6/001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/6"},{"Id":"22","NumeroContrato":"009","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"34747951000140","DataContrato":"2025-10-03","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.","ValorGlobal":"59406.50","valorMensal":null,"NomeCredor":"NM LANCHES E BUFFET LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DE0062025CMSJB","Modalidade":"DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO","VigenciaInicio":"2025-10-03","VigenciaFim":"2026-10-03","Secretaria":"CAMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/22/009_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/22"},{"Id":"23","NumeroContrato":"008","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"08409569000117","DataContrato":"2025-07-18","Objeto":"LOCAÇÃO DA PLATAFORMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; 20 E-MAILS INSTITUCIONAIS; LOCAÇÃO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO, MIGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; BACKUP AS INFORMAÇÕES DO PORTAL ANTERIOR E RESTAURAÇÃO PARA NOVA ESTRUTURA; DIÁRIO OFICIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.","ValorGlobal":"18180.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"J. W. CARNEIRO LOPES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DE0052025CMSJB","Modalidade":"DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO","VigenciaInicio":"2025-07-18","VigenciaFim":"2026-07-18","Secretaria":"CAMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/23/008_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/23"},{"Id":"24","NumeroContrato":"007","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"14581028000174","DataContrato":"2025-06-05","Objeto":"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÀO BATIST? -??.","ValorGlobal":"53550.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"RONE CLEPYSON PRODUCOES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DE0032025CMSJB","Modalidade":"DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO","VigenciaInicio":"2025-06-05","VigenciaFim":"2026-01-05","Secretaria":"CAMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/24/007_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/24"},{"Id":"13","NumeroContrato":"006","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"43205358000163","DataContrato":"2025-03-31","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.","ValorGlobal":"120000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"IRADSON ARAGÃO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"IN0042025CMSJB","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-03-31","VigenciaFim":"2026-03-31","Secretaria":"CAMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/13/006_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/13"},{"Id":"20","NumeroContrato":"005","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"37933858000119","DataContrato":"2025-03-18","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS \"STARTBID\", EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO -StartSinc - Gestão de Contratações Públicas -StartPNCP Gestão de Publicações no PNCP SUPORTE ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.","ValorGlobal":"8400.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"IN0032025CMSJB","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-03-18","VigenciaFim":"2026-03-18","Secretaria":"CAMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/20/005_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/20"},{"Id":"2","NumeroContrato":"011","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"43205358000163","DataContrato":"2025-02-28","Objeto":"Prestação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de São João Batista - MA, incluindo consultoria legislativa, suporte em processos administrativos, elaboração de normas jurídicas e acompanhamento técnico jurídico.","ValorGlobal":"120000.00","valorMensal":"10000.00","NomeCredor":"IRADSON ARAGÃO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-02-28","VigenciaFim":"2026-02-28","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/2/0112025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/2"},{"Id":"11","NumeroContrato":"04","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"01781377000198","DataContrato":"2025-02-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.","ValorGlobal":"55155.23","valorMensal":null,"NomeCredor":"LEKIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DP0022025CMSJB","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-27","VigenciaFim":"2025-06-27","Secretaria":"CAMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/11/04_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/11"},{"Id":"5","NumeroContrato":"007","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"01781377000198","DataContrato":"2025-02-21","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA","ValorGlobal":"55155.23","valorMensal":null,"NomeCredor":"LEKIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-21","VigenciaFim":"2025-06-21","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/5/0072025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/5/demaisarq/1_arquivo.pdf","Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/5"},{"Id":"12","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"24836802000102","DataContrato":"2025-02-21","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA ?? SETOR FINANCEIRO, CONTÁBIL, E CONTROLE INTERNO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA.","ValorGlobal":"210000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"R S HOLANDA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"IN0022025CMSJB","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-02-21","VigenciaFim":"2026-02-21","Secretaria":"CAMARA MUNICIPAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contratos/12/003_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.cmsaojoaobatista.ma.gov.br/contrato/12"}]